Contabilidade

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2022: tudo que você precisa saber

declarar o Imposto de Renda

O processo de Declaração de Imposto de Renda já está a todo vapor desde a última segunda-feira, 07 de março. Se preparar com antecedência garante menos chances de errar e cair na Malha Fina ao mesmo tempo que aumenta as possibilidades de ser restituído primeiro. 

No entanto, antes mesmo de pensar em Malha Fina ou até em restituição, você precisa saber quais são os requisitos desse processo tributário. Obviamente, você só precisará passar por esses trâmites burocráticos se estiver enquadrado em alguma das condições.

E você já sabe quais são essas exigências? Ainda não?! Então corra para ler o conteúdo deste artigo e entender quem deve declarar o Imposto de Renda 2022.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2022?

Ao longo de nosso conteúdo, iremos explicar quais são os principais requisitos para declaração do Imposto de Renda em 2022. Apesar de ter existido a possibilidade de mudanças, elas ficaram engavetadas no Senado Federal. Portanto, as regras serão semelhantes ao ano de 2021.

Estar enquadrado em um único requisito já torna a Declaração de Imposto de Renda obrigatória. 

Rendimentos acima do limite 

  • Contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores ao limite de R$ 28.559,70 em 2021; 
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima do limite de R$ 40 mil, tais como heranças, doações, bolsas de estudo e pesquisa, pensão.

Rendimentos oriundos de atividades rurais

  • Quem obteve receita bruta anual oriunda de atividades rurais acima do limite de R$ 142.798,50;
  • Quem tem pretensão de compensar prejuízos de atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário.

Ganho de Capital e Bolsa de Valores

  • Contribuinte que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à tributação, ou investiu em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e similares.

Bens e direitos acima do valor limite

  • Teve a posse ou a propriedade, até 31 de dezembro de 2021, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total acima de R$ 300 mil.

Isenção de Ganho de Capital

  • Contribuinte que está isento do imposto sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196/2005.

Residente do Brasil

  • Está ou esteve na condição de residente no Brasil, em qualquer mês, até 31 de dezembro de 2021.

Quem está isento de declarar o Imposto de Renda 2022? 

O principio da isenção desses trâmites tributários está em não se enquadrar nos requisitos obrigatórios para a Declaração do Imposto de Renda. Entretanto, há outros fatores que precisam ser considerados e que podem deixar o contribuinte imune a tal procedimento. 

Caso o contribuinte seja listado como dependente em uma declaração apresentada por outra pessoa física, sendo que foram informados seus rendimentos, bens e direitos, ele está isento. 

Leia mais: Como realizar o planejamento tributário da sua empresa para o próximo 2022.

Outro fator que garante a isenção é quem teve a posse ou a propriedade de bens e direitos quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos bens privativos não exceda o limite em 31 de dezembro. 

Em situações de portadores de doença grave ou aposentados acima de 65 anos é possível conseguir a isenção do imposto de renda, mas não da declaração. 

Para não correr o risco de não declarar o Imposto de Renda e cair na Malha Fina, procure o auxílio de uma contabilidade para verificar se você, de fato, se encaixa em algum desses critérios de isenção.

Quem pode ser declarado como dependente? 

Quando falamos de dependente estamos nos referindo a:

  • Cônjuge; 
  • Companheiro com quem tenha filho há mais de cinco anos;
  • Filhos ou enteados até 21 anos, que seja incapacitado mentalmente/fisicamente para o trabalho ou até 24 anos caso esteja cursando o Ensino Superior ou Escola Técnica do Segundo Grau;
  • Irmãos, netos ou bisnetos, seguindo as mesmas condições para filhos, contanto que detenha a guarda judicial antes de completar 21 anos;
  • Pais, avós e bisavós que em 2021 tiverem recebido rendimentos até o limite de isenção;
  • Menor Pobre de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial;
  • Tutelados e Curatelados.

Como declarar o Imposto de Renda 2022? 

Para realizar a Declaração do Imposto de Renda, basta seguir os passos listados abaixo. Lembramos que você pode utilizar declarações antigas como base para preenchimento automático de dados. 

  1. Faça o download do programa no site da Receita ou app do IRPF, de acordo com o sistema operacional do seu celular, tablet ou computador;
  2. Dentre as duas opções de escolhas, selecione a de criar uma nova declaração, caso seja sua primeira vez;
  3. Preencha os campos de informações básicas, como CPF, nome completo e código do título eleitoral;
  4. Escolha entre as duas formas de declaração: simplificada ou completa;
  5. Por fim, preencha informações detalhadas sobre rendimentos, dependentes, e tudo mais. Lembre-se de ler e revisar tudo. 

Tenha o auxílio da Contasc ao declarar seu Imposto de Renda

Se encaixou em algum dos requisitos obrigatórios para a Declaração de Imposto de Renda? Então chegou a hora de procurar uma contabilidade segunda e eficiente para te ajudar nesse processo tributário e evitar que você caia na Malha Fina. 

Esse suporte você tem com a Contasc. Entre em contato agora mesmo. Nossos especialistas terão o prazer em atendê-lo!

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