Apesar de ser complexo, o planejamento tributário é uma das atividades mais importantes para a sobrevivência de uma empresa. Ainda mais se considerarmos que o Brasil é o país com maior dificuldade tributária do mundo.
Essa informação foi levantada pelo ranking de duas universidades alemãs, a Ludwig Maximilian University das cidades de Munique e de Paderborn.
Soma-se a essa dificuldade a crise econômica que vivenciamos com a pandemia do Covid-19. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nesses dois últimos anos, 600 mil empresas fecharam as portas.
Felizmente, o Brasil já se encontra num cenário de recuperação econômica. O Conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou que o país já voltou ao nível pré-pandêmico em 2021, e em 2022, a situação deve continuar favorável.
Entretanto, mesmo com essa recuperação, as dificuldades ainda são reais. A junção de crise mais impostos não dá um resultado legal. Mas existe maneira de afastar esse cenário. Essa resposta se passa pelo planejamento tributário.
Neste artigo vamos mostrar a você como realizar o planejamento tributário da sua empresa em 2022 e afastar qualquer chance de crise.
Para mais dicas: Gestão Financeira 2022: como organizar as finanças do seu negócio.
O que é um planejamento tributário?
Antes de ensinarmos como realizar o planejamento tributário de sua empresa, é necessário que você tenha compreensão do que é essa ferramenta fiscal.
O planejamento tributário nada mais é que uma maneira de elisão fiscal. Entenda esse termo como uma forma lícita de gerir os tributos, encargos e impostos com o objetivo de reduzir a carga tributária.
Reforçamos: não confunda elisão fiscal com evasão fiscal. O conceito deste segundo faz referência ao ato: sonegação de impostos, um crime constituído na lei nº 4.729, de 1965.
A pena pode ser detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo, em casos não reincidentes.
Qual o papel do planejamento tributário em uma empresa?
Como já afirmamos anteriormente, o sistema tributário brasileiro é complexo – mais que qualquer outro país, por sinal.
Se o cálculo de impostos, taxas e contribuições não for efetuado de maneira correta, esses valores podem gerar prejuízo ao caixa. Além disso, há possibilidade de penalidades pelo Fisco com multas e proibições.
Lembrando que um prejuízo financeiro pode levar uma empresa à falência. Esse ingrato destino pode ser evitado com o planejamento tributário. Por meio dele, você se previne dessas turbulências financeiras advindas do excesso de burocracia e encargos. E o melhor: gera lucratividade ao seu negócio.
O planejamento tributário faz o negócio atender todas as normas vigentes, como:
- Redução de tributos por meio de antecipação de pagamentos;
- Escrituração dos pagamentos de tributos;
- Registros de notas fiscais;
- Busca por benefícios fiscais, etc;
O papel e as funções do planejamento tributário pode ser subdividido em duas esferas: a operacional e a estratégica.
Esfera operacional
É responsável por operacionalizar os procedimentos tributários básicos da empresa. Isso faz com que seu negócio cumpra todas as obrigações fiscais com o pagamento em dia dos impostos, o registro e gerenciamento das operações, e documentos deste processo.
Esfera estratégica
Essa esfera se responsabiliza por criar as melhores estratégias para reduzir as cargas tributárias da empresa por meio dos benefícios da elisão fiscal.
Quais os benefícios de um planejamento tributário assertivo?
Você já viu que a elaboração de um planejamento tributário assertivo pode manter sua empresa viva e gerar lucratividade. Os benefícios desse processo são alcançados por meio da redução da carga tributária.
Veja a seguir quais são as principais vantagens de contar com um escritório contábil para esse procedimento.
Redução da carga tributária
Com assessoria em gestão financeira, você consegue diminuir esses custos sem comprometer fiscalmente suas atividades. Assim, se alcança isenções e abatimentos tributários.
Descobrir o melhor regime tributário
Saber em qual regime tributário você está enquadrado é um dos passos primordiais para redução de encargos. Essa decisão pode ser tomada na abertura da empresa ou de forma anual, de acordo com seu desenvolvimento e impostos.
Com assertividade na escolha e acompanhamento jurídico, você pode alcançar os seguintes benefícios:
- Brechas da lei e benefícios fiscais;
- Formas e prazos de pagamento;
- Situações de compensação.
Os principais regimes tributários são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- Simples Nacional: acopla todos os impostos municipais, estaduais e federais. Todos esses tributos estão inclusos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), emitido por sistemas eletrônicos. Ele é o mais simples para calcular e recolher os tributos mensais.
- Lucro Presumido: O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são cobrados sobre o lucro presumido. É calculado um percentual de 1,6% a 32% sobre a receita operacional bruta, além de outras receitas. O ideal é que a empresa fature até R$ 78 milhões e tenha um lucro real maior que o presumido.
- Lucro Real: Obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões e para determinadas atividades produtivas. Esse regime é indicado para empreendimentos com margem de lucro menor que 32%.
Maior organização e gestão da empresa
Uma boa organização dá controle sobre documentos e leva a uma compreensão da realidade financeira da empresa.
São passos importantes a serem adotados:
- Ter controle do fluxo de caixa;
- Aplicar métodos de manutenção e análise;
- Obter relatórios personalizados com dados contábeis, fiscais e financeiros.
Benefícios fiscais
É possível se favorecer com programas e benefícios do governo. Assim, se obtém uma boa redução e também isenção de determinados tributos.
Esses benefícios geram um impacto social positivo. Eles promovem ações culturais, inserção de jovens ao mercado de trabalho e ao desenvolvimento econômico.
Clique aqui e conheça os programas que você pode incentivar para receber essas isenções.
Terceirização de setores
Com a elaboração de um planejamento tributário você descobre quais setores da empresa é possível terceirizar. Isso gera economia e força no mercado. Você deixa de pagar impostos da folha de pagamento dos funcionários.
Recuperações tributárias
Você sabia que é possível recuperar impostos, taxas tributárias e contribuições pagas? Esses tributos podem ser cobrados de forma errônea pelas instituições governamentais responsáveis. Quando isso acontece, o governo restitui esses valores.
Conte com apoio especializado para realizar seu planejamento tributário
A melhor maneira de realizar um planejamento tributário assertivo é contando com uma assessoria contábil.
E nesse momento a Contasc é especialista. Fale agora com um de nossos contadores e saiba mais sobre nossas soluções empresariais.
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