Não é preciso ser um empresário experiente para saber que existem impostos sobre a importação de produtos. Quando compramos alguma mercadoria no exterior ou quando comparamos o preço de venda fora do Brasil com o que é ofertado em solo nacional, podemos perceber que existe uma tributação sobre itens importados.
Acontece que, quando essa atividade é exercida formalmente por uma empresa, a incidência de tributos ocorre de maneira diferente. Para lidar com essa carga tributária corretamente, o empreendedor deve estar atento à legislação fiscal vigente, bem como às técnicas de gestão tributária.
Se você trabalha com a importação de produtos, que tal aprender mais sobre os impostos que incidem sobre o seu modelo de negócio? Nesse caso, então leia este artigo e conheça bem a sua carga tributária!
Tenha uma ótima leitura!
Como funciona a tributação de produtos importados?
Quando falamos da importação de produtos como atividade econômica, é preciso tratá-la como parte da ponta inicial da cadeia produtiva, assim como a indústria, no que diz respeito à incidência de alguns impostos.
Isso porque empreendimentos do setor de importação, tal qual as do industrial, não costumam vender suas mercadorias diretamente ao consumidor, e sim aos comerciantes, sejam eles varejistas ou atacadistas.
A venda de produtos comprados no exterior costuma acontecer quando não existe produção local desses itens, quando há uma baixa na oferta local, ou quando os preços são mais vantajosos para o comprador, mesmo mediante a sua tributação.
A cobrança de impostos sobre a importação de produtos existe, portanto, como forma de incentivar a aquisição de produtos de fabricação nacional, e pode ser feita de modo diferente para determinadas variedades de mercadorias e conforme a origem dos artigos.
Parece complicado, certo? Portanto, confira a seguir quais são os impostos pagos por importadoras!
Quais são os impostos cobrados sobre a importação de produtos?
Podemos dividir os impostos sobre a importação de produtos em dois eixos principais: os gerais e os específicos. Nestes, entraremos em maior detalhe para tornar mais fácil a compreensão. Entenda melhor a seguir!
Impostos gerais sobre a importação
Tal qual qualquer atividade econômica, existem alguns impostos que são obrigatórios a qualquer empresa que executa a importação. Os tributos comuns a outros tipos de negócio são:
- IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS – Programa de Integração Social;
- Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Além do fato de que todos esses impostos são cobrados na esfera federal, uma questão importante que eles têm em comum é o fato de que seu cálculo varia de acordo com o regime tributário adotado pela empresa.
Adiante, conheça o restante da tributação que incide sobre a importação de produtos!
Leia mais: Receita e lucro: entenda a diferença e o impacto na empresa.
II – Imposto sobre Importação
Também conhecido como II, o Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros incide sobre toda mercadoria adquirida fora do Brasil, que é trazida para o território nacional. Sua tarifa pode chegar a 35% sobre o valor pago pela importadora, mas essa alíquota varia bastante de acordo com o produto comprado.
No caso da importação de produtos, o II é um dos principais impostos, sendo inclusive um dos mais onerosos. Ele não torna, porém, essa atividade econômica inviável, já que os valores taxados afetam diretamente o preço de venda de cada item no mercado brasileiro.
Além dele, vale a pena também ficar atento aos seguintes tributos:
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI, como o próprio nome explica, é cobrado sobre a produção industrial. Você pode estar se perguntando: “mas como isso afeta a importação de produtos?”. Afeta, pois existe a incidência desse imposto em ambos os segmentos. Dessa forma, o IPI acaba sendo cobrado sobre todos, enquanto o II é somente cobrado de importadoras.
Isso ocorre de modo a favorecer a compra de artigos produzidos pela indústria brasileira. No entanto, não é em qualquer segmento que existe um favorecimento claro, já que as alíquotas do IPI podem variar ainda mais que as do II.
Dependendo do produto fabricado, a taxa pode chegar de zero a 200%, ainda que tenha valores mais baixos para a maioria das mercadorias produzidas.
Veja também: Cálculos de impostos: como saber se sua empresa está enquadrada no regime tributário correto.
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Por fim, é preciso citar também o ICMS, que é um imposto que faz parte de toda a cadeia produtiva, da produção à venda.
Por se tratar de um imposto com tarifa estadual, sua cobrança pode mudar dependendo do destino final de entrega na atividade de importação de produtos. Para evitar um desequilíbrio no transporte interestadual de itens, é aplicada uma fórmula para nivelar os valores.
Assim como o IPI e o II, o ICMS é calculado com base no preço de venda do produto. Por causa dele, esse valor pode ficar mais alto para o consumidor final. No entanto, é possível contar com incentivos fiscais que reduzem sua tarifa, ou até isentam o empresário dela.
Em todo caso, a melhor solução para gerir toda a essa tributação que incide sobre a importação de produtos é contar com o apoio de uma contabilidade que seja especializada nesse modelo de negócio!
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É bem complicado, como você pode perceber, calcular e pagar todos os impostos sobre a importação de produtos. Agora que você já conhece quais são, é hora de tomar a atitude correta para evitar qualquer problema com o Fisco!
Portanto, venha conhecer os serviços especializados da Contasc Contabilidade! Trabalhamos com clientes de uma série de segmentos, sendo as importadoras uma das nossas principais especialidades. Nosso foco é sempre cuidar das suas finanças e das suas obrigações fiscais de modo a garantir tranquilidade e eficiência à sua gestão.
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Leia também: Cálculo da carga tributária: como a Contasc pode ajudar seu negócio.