Contabilidade

Guia do ICMS: o que é, quem deve pagar e como recolher o imposto

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Uma empresa precisa lidar com uma série de burocracias. Dentre elas, o pagamento dos seus impostos. Inclusive, um dos impostos mais conhecidos por parte dos empreendedores é o ICMS.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um dos impostos mais importantes em todo o país.

Deste modo, ele é aplicado no valor de grande parte dos produtos e serviços que uma pessoa consome no seu dia a dia.

No entanto, vários empreendedores podem encontrar dúvidas sobre o ICMS e quais das suas mercadorias são passíveis de tributação.

Além disso, questionamentos sobre o cálculo das alíquotas e o recolhimento do valor correto fazem parte da vida de um empreendedor. Afinal, o imposto possui normas específicas de acordo com os estados brasileiros.

Sendo assim, o que você, empreendedor, acha de ter à sua disposição um guia completo acerca do ICMS?

Nós preparamos um artigo com todas as informações sobre o ICMS para proporcionar um melhor entendimento sobre o assunto. Acompanhe conosco e tire todas as suas dúvidas!

Confira também o nosso artigo sobre o assunto Assessoria Jurídica na análise de contratos de serviços.

ICMS: O que eu preciso saber?

Um dos maiores erros de um empreendedor se encontra quando ele sequer busca entender quais são os impostos que a sua empresa precisa pagar.

Desta forma, um dos principais tributos de um empreendimento é o ICMS, que incide sobre as movimentações de mercadorias no geral.

A sua cobrança acontece e incide sobre diferentes produtos que circulam entre diferentes cidades, que vão desde alimentos até eletrodomésticos. Ele também se aplica nos serviços de transporte, tanto interestadual ou intermunicipal, além de comunicação.

Deste modo, o ICMS está presente em grande parte dos produtos que nós consumimos no nosso dia a dia. O que demanda uma atenção especial dos empreendedores.

Isto porque é necessário compreender as alíquotas deste imposto a fim de se manter em dia com a Receita Federal.

Sendo assim, é de responsabilidade dos estados brasileiros e do Distrito Federal determinar tanto os valores quanto as regras do ICMS para os seus contribuintes.

A fim de continuar proporcionando um maior entendimento sobre este assunto, continue acompanhando o  nosso artigo. Vamos lá?

Leia também o conteúdo sobre Vendas Online: Conheça os mercados mais promissores e como adaptar sua força de vendas.

Em quais serviços o ICMS incide?

Para compreender melhor a atuação do ICMS, é de extrema importância entender também quais são os serviços que ele incide.

Sendo assim, confira a seguir, de acordo com a Lei Complementar nº 87, de 1996, quais são as operações que este imposto se aplica:

  • Aquisição de mercadorias;
  • Transporte interestadual e intermunicipal (mercadorias ou valores, bens e pessoas);
  • Serviços de comunicação;
  • Fornecimento de mercadorias;
  • Mercadorias importadas do exterior;
  • Serviços que foram prestados no exterior;
  • Entrada de petróleo no estado de destino.

Ou seja, o ICMS atua em qualquer uma das operações acima e demanda por parte dos empreendedores um maior entendimento da sua operação.

Inclusive, que tal compreender como é feito o seu cálculo? Confira a seguir e tire todas as suas dúvidas sobre o seu valor.

Além disso, confira também o nosso artigo sobre Gestão de Projetos – Saiba como reduzir custos em sua empresa.

Como é feito o cálculo do ICMS?

Após compreender o que é o ICMS e em quais operações ele incide, é de extrema importância descobrir como é feito o seu cálculo.

Sendo assim, o seu cálculo é feito por meio do valor do produto e da sua alíquota correspondente ao estado envolvido.

A alíquota referente ao ICMS é definida por meio da análise tanto do tipo de operação quanto das porcentagens que são cobradas pelos estados. Além disso, o regime tributário da empresa também influencia na sua definição.

Deste modo, confira a seguir qual a fórmula referente ao cálculo do ICMS para os empreendimentos. Acompanhe!

Preço referente à mercadoria x Alíquota = Valor do ICMS que incide sobre a mercadoria

Para que o empreendedor identifique o valor da sua alíquota, é necessário avaliar a tabela em vigor, que contribui no cálculo deste imposto.

Desta maneira, o valor cobrado varia de acordo com a origem e o destino de uma determinada mercadoria. Afinal, o ICMS é diferente para as movimentações internas e para as interestaduais.

Vamos compreender melhor este assunto? Acompanhe a seguir como lidar com as empresas que atuam em estados diferentes!

Leia também o nosso artigo sobre o tema Tipos de empresas existentes: conheça as estruturas de negócios.

Alíquotas interestaduais: como lidar?

Nem todas as empresas atuam somente em um estado. Deste modo, é de extrema importância, para os empreendimentos presentes em duas ou mais localidades, entender sobre os seus valores e cobranças.

Sendo assim, deve-se compreender o DIFAL (Diferença de Alíquota), criado a fim de proporcionar uma redução na diferença de arrecadação entre estados diferentes.

Afinal de contas, alguns estados podem acabar oferecendo um valor menor para a realização de negócios, acumulando assim uma renda cada vez mais superior.

Deste modo, de acordo com o Convênio 93/2015, o valor do ICMS passou a ser dividido de forma gradual entre o estado de origem e de destino.

Portanto, esperamos que você termine o nosso artigo Guia do ICMS com todas as suas dúvidas resolvidas. Caso ainda tenha restado uma, deixe-a no campo de comentários!

Não se esqueça de continuar acompanhando outros conteúdos como este por meio do nosso blog! Acesse e confira sobre a Tributação no transporte de cargas: Entenda como funciona.

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