Uma das principais despesas de uma empresa são as tributárias. Com isso, os empresários encontram nos incentivos fiscais uma maneira legal de proporcionar uma redução nas suas despesas e, com isso, uma maior economia.
Afinal de contas, o Brasil oferece para as empresas uma das maiores cargas tributárias de todo o mundo. O que faz com que uma boa parte dos recursos financeiros sejam utilizados para o pagamento de impostos.
Deste modo, é imprescindível adotar uma gestão tributária assertiva e focada na redução da carga tributária. E, neste sentido, os incentivos fiscais cumprem um papel fundamental, atuando de maneira legal sob as despesas de uma empresa.
No entanto, nem todos os empresários compreendem como podem utilizar os incentivos fiscais na gestão tributária. Com isso, é possível estar perdendo uma excelente oportunidade para uma empresa.
Sendo assim, que tal descobrir tudo o que você precisa saber sobre este assunto? Acompanhe o nosso artigo e entenda melhor como reduzir as despesas tributárias da sua empresa de maneira legal.
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Incentivos fiscais: o que são?
A rotina de um empresário é repleta de desafios e de termos que precisam ser de seu conhecimento. Neste sentido, um deles se apresenta como os incentivos fiscais. Você sabe do que nós estamos falando?
Os incentivos fiscais são benefícios que possuem como intuito proporcionar a redução das despesas tributárias de uma empresa. Fato que faz com que seja fundamental conhecê-los e entender como usufruir deles para um negócio.
Deste modo, tais benefícios são oferecidos de três maneiras distintas. Acompanhe a seguir quais são:
- Federais;
- Estaduais;
- Municipais.
O foco por trás dos incentivos fiscais é proporcionar um maior estímulo em setores específicos ou nas atividades econômicas de empresas de todos os segmentos.
Sendo assim, os gestores de uma empresa podem investir no próprio negócio por meio de uma redução no percentual das alíquotas ou até mesmo da isenção ou compensação no pagamento de impostos.
Portanto, os incentivos fiscais permitem uma maior movimentação na economia, proporcionando assim mais empregos. Continue acompanhando o nosso artigo para compreender melhor este assunto!
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Quais impostos são afetados pelos incentivos fiscais?
Quando falamos em incentivos fiscais, estamos nos referindo a alguns impostos que são afetados por eles. Isso sabendo que eles influenciam sobre tributos federais, estaduais e municipais.
Desta maneira, acompanhe conosco quais são os impostos afetados:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Bens;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ISS – Imposto Sobre Serviços;
- IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Cada um dos impostos acima pode ser afetado pelos incentivos fiscais. No entanto, na maioria das vezes, eles não são cumulativos. O que isso quer dizer?
Ao usufruir dos benefícios para reduzir as suas despesas tributárias, as empresas precisam escolher qual deles é mais vantajoso para a sua realidade atual.
Sendo assim, para escolher qual o melhor incentivo fiscal para uma empresa, é necessário conhecer as opções disponíveis. Confira a seguir e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
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Quais as opções de incentivos fiscais?
Agora você já compreendeu do que se trata os incentivos fiscais e em quais impostos eles podem atuar. Com isso, é o momento de entender quais são as principais opções disponíveis para as empresas.
Como abordado anteriormente, os empresários encontram diante de si incentivos fiscais, estaduais e municipais. Ainda existem os setoriais, que atuam levando em consideração o setor econômico em que fazem parte.
Sendo assim, confira a seguir quais os principais tipos de incentivos fiscais disponíveis para as empresas. Acompanhe!
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1. Incentivos federais
A primeira opção de incentivos fiscais são os federais. Eles podem ser utilizados por empresas de todo o Brasil.
No entanto, tais empresas precisam estar enquadradas no enquadramento tributário Lucro Real. Veja a seguir alguns dos exemplos mais conhecidos de incentivos federais:
- Desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas e equipamentos;
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis);
- Autorização de importação com redução do Imposto de Importação (II) para linhas usadas;
- Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
2. Incentivos estaduais
Como incentivos estaduais, temos os benefícios disponibilizados por meio dos diferentes governos estaduais às empresas. Com isso, é de responsabilidade de cada estado definir como será a cessão dos benefícios.
Deste modo, eles também se responsabilizam pela definição das regras referentes aos incentivos fiscais. Veja conosco alguns dos principais exemplos:
- Programa de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (Prodepe);
- Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), do estado de Santa Catarina.
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3. Incentivos municipais
Os incentivos municipais, também conhecidos como regionais, são concedidos para empresas de regiões específicas. Um exemplo muito conhecido é a Zona Franca de Manaus e o Abatimento do valor do IPTU.
Desta forma, se uma empresa quer saber se possui incentivos fiscais no seu município, deve-se procurar a Secretaria Municipal da Fazenda.
Por fim, também podemos citar os incentivos setoriais, que permitem que empresas possam abater o Imposto de Renda e, dependendo da situação, passar pelo mesmo processo em outras contribuições.
O que você achou do nosso artigo referente aos incentivos fiscais? No caso de dúvidas, compartilhe-as conosco no campo destinado para comentários.
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